Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Em audiência pública, Simone Tebet diz que equipe econômica vai aproveitar feriado para fazer ajuste.
No pagamento à vista, os clientes terão desconto de 100% nos encargos de juros, multa e correção monetária
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
A nova regra fiscal vai prever uma banda para o crescimento real das despesas primárias, ou seja, tudo o que é gasto pelo governo sem contar o pagamento de juros.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
Na sexta-feira (24), durante evento sobre o setor de varejo, ela afirmou não ser possível deixar a taxa no nível em que está.
STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha
Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
O segundo e decisivo confronto será em um momento da temporada que não permitiria mais transferências entre clubes.
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição
Governdor quer Piauí preparado para enfrentar déficit habitacional
O jogo, que conquistou o mundo com torneios mundiais, estava disponível em todos os casinos físicos, mas a evolução do iGaming ampliou o público.
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Atores de inovação de Teresina participaram da elaboração de minuta para regularização de ambientes de testes de soluções inovadoras
Com início dos pagamentos previsto já para o dia 20 de março, milhares de brasileiros serão beneficiados