Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
Wellington Dias declara que as novas filiações fazem aumentar a responsabilidade e compromisso do PT.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
O prazo foi dado e precisa ser tudo adequado a regra da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
Herbert Diess disse ainda que os preparativos da Porsche são um pouco mais concretos no momento
Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça
A medida, autorizada pelo Conselho Curador do FGTS em abril, libera o uso do recurso para abater até 80% de cada parcela em atraso.
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Senadora é a primiera mulher a se eleger como representante do Distrito Federal ao Senado.
A empresa, porém, não promete segurar o lançamento das comunidades entre o segundo turno e a posse presidencial no Brasil
As regras rígidas, previstas na lei 14.125, aprovada em março do ano passado, acabaram sepultando até agora a participação do setor privado
O uso foi liberado considerando a situação epidemiológica do Estado; e versa sobre a redução de casos e óbitos por Covid.
A árvore apresenta mais de 14 metros de altura e foi verificada pelo Guinness World Records
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
As normas das aposentadorias mudaram em novembro de 2019, com a publicação da emenda constitucional 103
O xadrez político ainda revela que legendas como PMN, Agir 36, Democrata Cristão, ficaram sem qualquer representante.
A liberação dos valores ocorrerá conforme o mês de aniversário do trabalhador e será sempre às quartas e aos sábados
A nova equipe técnica que substitui os gestores vai dar continuidade aos trabalhos que já vinham sendo realizados
Bonfim, que foi secretário de Educação e de Planejamento em gestões de Firmino, lembrou que o ex-gestor vivia por Teresina