CCBB recebe público com visitação limitada e agendada
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online.
Jogadora será julgada por ter gritado "Fora, Bolsonaro" ao vivo durante transmissão da etapa de abertura do Circuito Brasileiro
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
Segunda a Anvisa, a nova regra não afeta em nada o padrão de qualidade exigido e estão garantidas "a qualidade, a segurança e a eficácia" dos produtos.
O mutirão aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de setembro com a realização de 20 cirurgias ortopédicas.
O novo calendário continuará considerando o mês de nascimento dos beneficiários
Em 28 de maio, o presidente Donald Trump vetou a entrada de todos os estrangeiros que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
O debate, composto por três blocos, será realizado de forma virtual devido à pandemia da covid-19
A dieta não está surtindo o efeito desejado, Poltronieri explica que um dos fatores abaixo pode estar interferindo nos resultados
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Relatório apresenta uma radiografia do problema no Brasil e traz propostas de soluções em nível nacional, estadual e municipal
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.
As multas vão começar em 1 mil libras, aumentando para 10 mil libras para reincidentes e para "as violações mais flagrantes".
Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
O custo mensal do programa emergencial cairá de R$ 25,4 bilhões para R$ 19,7 bilhões
A nova opção está disponível a partir de hoje e vale apenas para compra de novos imóveis residenciais.
Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
Dos 645 municípios paulista, apenas 128 devem reabrir escolas. Capital e 38 cidades da região metropolitana resolveram adiar volta das atividades. Retomada das aulas presenciais está prevista para 7 de outubro no estado.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.