O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Promotor considerou necessário punir Gabriele Martinelli por atos condenáveis
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Muitos cuidadores não têm quem os acompanhe e têm direito negado.
Uma montagem de texto e fotografia circula pelas redes sociais
Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht
Após longa sessão, projeto foi recusado por 38 votos contra
O cantor já havia tido a prisão decretada em fevereiro deste ano
A medida estava suspensa desde o ano passado
A pena pode ser prisão de até quatro anos
O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência
A sentença foi tornada pública nesta segunda-feira, 20.
Goleiro não vive boa fase dentro dos gramados e agora fora deles
Suspeita é de omissão de dados na prestação de contas de campanha
Para ser julgada no STF, denúncia da PGR precisa do aval da Câmara
Foram presos estelionatários com notas falsas em 10 municípios
Delano escreveu uma carta que foi lida por seu advogado em rádio
Silas é membro suplente na comissão que trata do Novo Código Penal
A mudança legislativa traz também novos desafios
Gurgacz alegou que era “sócio-cotista” da empresa
Esse é o primierio trio de mulheres que registra a união no país
Novo concurso precisará oferecer pelo menos 1.500 vagas