A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Quarta e última etapa da campanha tem como objetivo imunizar cães e gatos contra a doença.
A conclusão do estudo, que é assinada principalmente por americanos, colabora para entender como induzir anticorpos que são eficazes no combate ao HIV.
O objetivo, destacou a Anvisa, é ampliar o acesso a produtos que contribuem na implementação de resposta coordenada para reduzir a transmissão
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez seu discurso na COP27 nesta quarta-feira (16)
Na última semana, ministra foi vítima de ataques misóginos do ex-deputado. Magistrados manifestaram apoio a Cármen antes de retomar julgamento sobre Fundo Amazônia.
Com formulação inovadora que garante textura fluida e acabamento 100% transparente, os produtos são lançados incentivando o hábito de uso diário
"Eles fizeram um notável esforço para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder", afirmou o comitê
Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
No Ielcast, a candidata fez uma análise da sua repercussão na internet
A trama contemporânea do autor Mário Teixeira, com direção artística de Allan Fiterman, teve parte das gravações realizada em Piranhas.
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
Governadora inaugurou polos da Universidade Aberta e falou da implantação da oferta de novos cursos.
Malibot foi identificado no Índice Global de Ameaças e ocupa o terceiro lugar no ranking de malware móveis
O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com cerca de 38 mil salas de vacinação em todo o país para o público geral.
Foi a sua primeira fala a rebanho desde a prisão pela Polícia Federal, ocorrida em 22 de junho
Pamela Suellen Silva, que é investigadora da Polícia Civil, relatou que o assassino José da Rocha Guaranho entrou no local com o objetivo de “matar as pessoas da festa”
PPP do Governo do Estado do Piauí disponibiliza gratuitamente a Academia Cisco da Piauí Conectado
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Cassidy Hutchinson prestou depoimento nesta terça à Comissão do Congresso que investiga o ataque de 6 de janeiro de 2021.
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
As ararinhas-azuis serão soltas com oito araras-maracanã (Primolius maracana)