Motivo, segundo a diretoria de trânsito, é a falta de flagrante; nenhum agente municipal relatou a infração. Ainda há a possibilidade de que o presidente seja autuado pela Polícia Militar, que não informou se aplicará multa.
Evento acontece no dia 27 de março das 8h às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí
O seminário sobre responsabilidade civil no direito da família será realizado no dia 27 de março, no auditório da OAB/PI
Na internet ocorreram comentários culpando Bruna Lícia, morta a tiros pelo policial Carlos Eduardo por uma suposta traição. Ação foi repudiada pela OAB-MA.
Cachorro ficou com patas feridas e não conseguia mais caminhar.
A doença infeccionsa que está provocando feridas e "corroendo" a pele dos custodiados
Cadela foi baleada nessa segunda-feira (20) após latir para cachorro que estava com PM. Policial se defende das acusações e diz que não teve intenção de atirar no animal.
Comitiva de advogados tira dúvidas para as eleições de 2020
O colegiado eleito deve atuar na elaboração e fiscalização das políticas direcionadas a pessoa com deficiência da capital durante o biênio de 2020 a 2022.
. O clube continua decidido a rescindir o contrato do goleiro após o período de férias.
Público em geral também pode participar
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais denuncia maus tratos no parque
Ele participou, nesta terça-feira (26/11), do seminário Política, Democracia e Justiça, na Câmara dos Deputados. O evento conta com apoio da ConJur.
Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Em Picos, viveu toda sua infância no bairro Malva e estudou no Colégio Santa Rita
O jornal Meio Norte traz aos seus leitores um ensaio inédito com modelos e crianças negras da região de Oeiras como uma homenagem à “bela” e ainda desconhecida figura feminina da escrava Esperança Garcia.
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Edson Eduardo Azeredo, por oito vezes, teria passado as mãos nas partes íntimas da menina
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
O carro em que o advogado trafegava com sua esposa e sua uma filha capotou entre as cidades de Barras e Cabeceiras