A Nota de Instrução contemplará o atendimento, identificação e abordagem de pessoas com autismo e de outras pautas relacionadas às pessoas com autismo.
O apoio da OAB-PI visa melhorar o atendimento à mulher em situação de vulnerabilidade e violência no município.
A discussão ocorreu em sessão plenária da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, envolvendo o vereador Raimundinho e o advogado Hartônio Bandeira.
Entre os novos veículos estão automóveis para uso administrativo, para a Guarda Maria da Penha, para a Guarda Ambiental, bem como para missões operacionais.
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
Deputado Dr. Vinícius (PT), presidente da Comissão de Educação, afirma que o Governo já vem conversando com a categoria.
Exibição faz parte das comemorações do Bicentenário da Independência do Piauí
A ministra da Cultura participou da inauguração do monumento em homenagem à advogada Esperança Garcia
A atividade é resultado das ações do Grupo de Trabalho (GT) criado com o objetivo de construir uma política de enfrentamento a essa problemática dentro da Universidade.
Durante à tarde, do mesmo dia, às 13h, a ministra terá encontro com o setor cultural do Piauí, no Theatro 4 de Setembro, no Centro da capital
A confecção da peça é em virtude do reconhecimento da piauiense como a primeira advogada do Brasil
O busto será doado pelo Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Cultura
O principal objetivo do conselho é garantir a execução das políticas públicas culturais do município.
Durante uma diligência, Acelino Junior relata que foi impedido de falar com o seu cliente; Em seguida, foi surpreendido com palavras de baixo calão.
Segundo a investigação, a máfia incluía o uso de empresas, de pessoas e até de falecidos que vendiam o ouro a empresas
Segundo o tesoureiro, essa aquisição só foi possível por conta da colaboração da advocacia através dos valores arrecadados com as anuidades.
Segundo a OAB, a sede localizada na avenida Marechal Câmara foi evacuada por volta das 12h.
Segundo o deputado, o projeto de lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê um reajuste de 14,95% para o piso dos professores.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o lançamento do livro é uma celebração para a Seccional
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destaca que as Comissões Temáticas da Ordem têm desenvolvido um grande trabalho de inclusão social
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
Vereador destacou parcerias para qualificação dos servidores do legislativo municipal.
Rodrigo Pacheco concorreu à reeleição com apoio de Lula e enfrentou Rogério Marinho, aliado de Bolsonaro. Ele comandará o Senado até 2025