Anitta perde recurso, e defesa de ex-empresária quer penhorar bens da cantora para pagar dívida de R$ 5 milhões
A Globo assumiu e pagou as multas contratuais, mas o apresentador disse em seu programa do último domingo (2) que parte da dívida ainda não foi quitada.
Constitui crime eleitoral o transporte irregular de eleitores, punível com reclusão de quatro a seis anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa
A maioria desses acidentes acontecem em rodovias, mas dentro da cidade a cena se repete cotidianamente
"Odebrecht deu U$$ 23 milhões", aponta ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
Contribuintes que declararem com atraso estão sujeitos à multa. Preenchimento incorreto de formulário deve ser evitado.
Yuri chegou no fórum acompanhado da mãe, Cláudia Fernandes, e do advogado e não falou com a imprensa
Ministério Público vai investigar mortes provocadas por torcidas organizadas
Já Luiz Carlos Francisco poderá responder por falsa comunicação de crime.
Multa mínima para patrão que não cumprir é de R$ 805,06. Sem poder fiscalizar casas, denúncia terá de ser feita pelo empregado
O valor é referente a bens que não estão no nome do cantor, mas que a Justiça de São Paulo considerou que devem ser usados ao pagamento da indenização
A empresa será notificada e terá um prazo de 15 dias para tomar providências que solucionem o problema
Na mira, estão 322 devedores que juntos respondem por 70% de tudo que o banco cobra na praça
Considerado um dos “El Dorados” do mundo, o Dubai começa a ser notícia pelo acumulo de veículos top abandonados.
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Comícios também estão liberados a partir do dia 6 de julho. Propaganda no rádio e na televisão só começa a partir de 19 de agosto.
Imagem postada em rede social causou revolta entre fiéis de Morro Agudo, SP. Estudante nega intenção de desrespeito: "Achei que fosse obra comum".
Deverão ser contratados 43 concursados para substituir os terceirizados
Torcedores terão juizados especiais dentro e fora dos estádios na Copa
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
O prejuízo ao país no período teria sido de R$ 28 bilhões, segundo o Cade
O problema é que a oferta disfarçada configura crime, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O consumidor tem até 10 dias úteis para informar se seu problema foi resolvido ou não.
Punição é por descumprimento de prazos e por negação de atendimento. As suspensões valem a partir de sexta-feira (16).
A arrecadação do FDDD deu um salto nos últimos anos. Em 2011, as receitas do fundo somaram R$ 41,5 milhões.