A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Eles se diziam contra a PEC 37, que limita o poder de o MP investigar
Proposta limita poderes de investigação criminal do Ministério Público.
Além de impedir o Ministério Público de investigar, PEC restringe atuação de órgãos como a Receita Federal, Controladoria Geral da União, entre outros
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
ffg
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Em Teresina a concorrência é de 20,5 candidatos por vaga.
A proposta já teve admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça.
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
A PEC cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal.
O DEM apresentou nesta sexta-feira um requerimento na comissão pedido o arquivamento da proposta
Cícero começou prestando contas da viagem que fez a Brasília, acompanhado do deputado Leal Júnior
Os movimentos são comandados por um joystick, e indicados em display de controle
A obra, cujo custo total é de R$ 4,5 bilhões, consumirá no trecho piauiense cerca de R$ 300 milhões
CPMF deixa de ser cobrada conforme decisão do Senado
Após Renan, CCJ do Senado aprova fim do voto secreto