A PEC das domésticas está angustiando todos os segmentos envolvidos.
Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
O promotor que investiga realmente está do lado da polícia
FGTS que será obrigatório e horas extras pesarão mais no bolso
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino estima que, em pouco mais de um mês, até 815 mil empregadas poderão ser demitidas
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
ffg
Deputada pretende difundir "valores morais, sociais, éticos e espirituais". Revoltados, internautas criticaram a lei e postaram fotos sensuais da atri
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Para presidente da Associação Piauiense do Ministério Público do Piauí, medida fortalece a impunidade
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros