TUDO SOBRE "Pecs"

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Câmara dos Deputados

Motta vai instalar comissão para tratar do voto distrital misto; saiba como funciona!

Em relação às comissões permanentes da Câmara, Motta afirmou que os líderes estão começando a discutir internamente

reivindicações

Presidente da APPM cobra união para garantir royalties do petróleo e aprovação da PEC do 1,5%

O deputado federal Júlio César (PSD) também citou outras medidas em andamento para beneficiar os municípios

congresso

Planalto apresenta agenda de prioridades no Congresso a líderes da Câmara

O documento, estruturado em seis eixos, abrange mais do que as 25 iniciativas prioritárias estabelecidas pelo Ministério da Fazenda

Pacto federativo

Prefeitos piauienses repercutem discurso de Lula durante evento em Brasília

Dezenas de gestores piauienses participam do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Encontro em Brasília

Hugo Motta defende apoio a municípios e parcelamento de débitos da Previdência

Presidente da Câmara citou avanço de comissão especial para discutir PEC que alivia contas de prefeituras

Ajuda Nikolas e João Campos

Deputados querem reduzir idade para candidaturas a presidente e senador

Conforme o texto, idade mínima para candidaturas ao Palácio do Planalto e ao Senado passaria dos atuais 35 anos para 30 anos.

Em apuração

Governo analisa coleta dados de trabalhadores que atuam na escala 6x1

A pesquisa acontece em meio ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de seis dias de trabalho por semana.

Polícia investiga

Escândalo: Atleta do Piauí Esporte Clube é preso sob acusação de tentativa de estupro

Em depoimento, o atleta admitiu ter consumido bebida alcoólica na noite anterior, mas negou a tentativa de estupro.

Sai do comando

Alcolumbre defende 'cumprimento de acordos' sobre emendas ao discursar

Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.

CCJ do Senado

Polêmicas: cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.

Estratégia eleitoral

Deputado apresenta PEC que diminui idade para concorrer ao Senado e Presidência

A medida, tendo em vista uma manobra que favorece diretamente o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), já gerou debates sobre a pertinência de tal alteração nas regras eleitorais

ENGAJAMENTO

Erika Hilton rebate fake news sobre PIX e vídeo ultrapassa 66 milhões de visualizações

A deputada federal explicou que o Governo Lula nunca defendeu a taxação do PIX, e sim o ex-ministro de Bolsonaro, Paulo Guedes.

Pautas de 2025

Senado retoma pautas da privatização das praias, marco temporal e apostas

Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.

Eleito

Eleito na APPM, Admaelton ressalta parceria com Karnak e a bancada federal

O prefeito de São José do Piauí, Admaelton Bezerra, foi eleito o novo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM)

Licenças paternidade e maternidade

Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade neste ano

Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.

MInistro da Justiça

Lewandowski ouve governadores e apresenta nova PEC da Segurança

Lewandowski disse ainda que a PEC propõe que seja colocado, de forma expressa, na Constituição que as competências atribuídas à União não excluem as competências “comuns e concorrentes”

regra de transição

Abono salarial: o que muda no benefício com pacote de corte de gastos

PEC estabelece regra de transição que deve restringir gradativamente quem tem direito ao valor, uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores pobres.

Reforma Eleitoral

Relatório: Novo Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama

Corte de gastos

Pacote fiscal: veja o que foi mudado, excluído e mantido na proposta de Haddad

O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda

mais discussões

Senado vota hoje projeto que altera salário mínimo e pacote de corte de gastos

Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano

Corte de gastos

Com 348 votos, PEC de corte de gastos é aprovado em 2 turnos na Câmara

No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado.

Ainda terá 2º turno

Câmara aprova em primeiro turno o texto-base da PEC do corte de gastos

PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo

Corte de gastos

Câmara aprova pacote de Haddad desidratado; veja o que foi alterado de última hora

O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento

mais discussões

Arthur Lira anuncia votação da PEC do Ajuste Fiscal para a manhã de hoje

Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos

Ajuste fiscal

Câmara aprova texto-base do pacote de corte de gastos do governo Lula

Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal

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