A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
Os aprovados irão desempenhar funções em carga horária de 20 horas semanais e contarão com salários no valor de R$ 1.922,81 ao mês.
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Bolsonaro também mencionou os ataques terroristas que ocorreram em Brasília no último dia 8 e classificou o episódio como "inacreditável"
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Presidente inclui "parlamentares que postaram vídeos publicando inverdades sobre as agressões ao prédio da Câmara"
Valdecir Júnior alerta que desconhece absolutamente o número de telefone utilizado e que já tomou as medidas cabíveis.
A maior quantidade de sigilos de cem anos foi decretada em 2021: 342. O número é 11 vezes maior em relação a 2015 (27)
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) divulgou uma lista atualizada com os nomes dos foragidos e recapturados até o momento.
Tio da vítima pretendia reatar o casamento com a ex-companheira, e então encomendou o serviço, que envolvia a presença da jovem
A tentativa de assalto ocorreu no momento em que o policial militar foi pegar uma comida no bairro Três Andares
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
De acordo com o edital, as provas serão realizadas provavelmente no dia 23 de abril de 2023
Ele cumpria pena atualmente em regime semiaberto domiciliar, em São Pedro da Aldeia, onde vive.
Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em uma apuração relacionada aos atos de terrorismo.
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram contra o afastamento de Ibaneis e a prisão de Torres.
O ex-presidente da República gastou R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022 no seu cartão corporativo, segundo as planilhas que se tornaram públicas agora.
Decisão entre os atuais campeões da Série A do Brasileirão e da Copa do Brasil será em Brasília, no Mané Garrincha
O homem, que filmou as ofensas, aproximou-se de Zanin no momento em que ele escovava os dentes.