Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
Alan Diego estava foragido da Justiça desde dezembro do ano passado, quando participou da instalação de um artefato explosivo nos arredores do aeroporto da capital federal.
Ainda em reunião, foi solicitado pela Seccional, a criação da Corregedoria da Polícia Penal do Piauí.
Ex-secretário foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal ao retornar dos Estados Unidos
Ele cumpria pena atualmente em regime semiaberto domiciliar, em São Pedro da Aldeia, onde vive.
Em seu perfil em uma rede social, Flávio Dino enalteceu o trabalho das forças de segurança envolvidas no caso.
O certame é referente ao ano de 2022, e a aplicação será realizada nas 17 unidades penais do Estado.
Segundo Polícia Civil, 204 pessoas foram presas. Juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF, permitiu transferência sem audiência de custódia.
Segundo Polícia Civil, 204 pessoas foram presas. Juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF, permitiu transferência sem audiência de custódia
No final de 2022, foi autorizada a saída temporária de 488 presos durante o período do Natal. O benefício é concedido pelo Poder Judiciário.
José Alberto Simonetti foi homenageado na OAB Piuaí e também recebe o título de cidadania piauiense.
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
A mulher colocou cigarros de maconha e palitos de fósforo dentro de um tubo de creme dental
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
O número é 26% maior se comparado com o do ano passado - quando 387 presos receberam a "saidinha" de Natal.
Também foi lida a Mensagem 91/2022 que trata sobre a definição do piso salarial do dentista que atua no Piauí.
"Esse ato representa mais um passo para o constante processo de modernização do sistema prisional", afirma o Secretário da Justiça, Carlos Edilson.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Apesar da decisão do juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, João de Deus permanecerá em prisão domiciliar
A novidade foi implantada em outubro na Colônia Agrícola Major César Oliveira, com a inauguração da Sala de Justiça Restaurativa