Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
Atualmente, o sistema prisional do Piauí possui 17 unidades penais em cidades.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
A remuneração do cargo é o subsídio correspondente a R$ 6.496,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.
Ação da FICCO tenta desarticular uma organização criminosa vinculada ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
Erika de Souza Vieira Nunes relatou à sua advogada ter sofrido represálias dentro do presídio, após morte do idoso Paulo Roberto Braga
A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
A Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam o caso para identificar a nacionalidade das vítimas e causa das mortes
A mulher que a polícia buscava é investigada por possível ligação com organizações criminosas
Um vídeo gravado pelos pescadores mostra vários corpos submersos e amontoados dentro do barco
O episódio de racismo vivido pelos filhos do casal em julho de 2022, voltou à tona nesta sexta-feira(12)
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus-PI) afirmou que motorista do carro de passeio e os policiais envolvidos no acidente estão bem
O juiz Aylton Carodo Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, destacou na decisão que as filmagens das câmeras da casa não eram suficientes
O suspeito estava foragido desde que rompeu tornozeleira eletrônica que utilizava em face das investigações da Operação Deepwater.
Segundo interlocutores de Moraes, decisão do magistrado tem o objetivo de mostrar que o X no Brasil não pode de se isentar de suas responsabilidades
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram em 14 de fevereiro; buscas envolvendo PF, PRF, Força Nacional e órgãos locais
O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
O encontro entre Sergio Moro e Gilmar Mendes aconteceu na terça-feira (2) e durou cerca de 1 hora, tempo em que Mendes fez críticas ao senador e o questionou sobre a atuação como juiz.
O fato aconteceu menos de um mês após o Hamas realizar uma invasão em Israel, resultando na morte de aproximadamente 1.200 pessoas