No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Segundo se sabe a intenção é que isso só aconteça depois de 2026, quando o jogador provavelmente terá disputado mais uma Copa com a Seleção
De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
Diante da cobrança, a defesa de Bruno alega que o pedido é indevido pela condição financeira do ex-atleta
Oficial de Justiça foi à casa do goleiro Bruno durante três vezes no mês de agosto, mas não foi atendido
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
A Justiça julgou como paternidade presumida no processo de reconhecimento da paternidade
Um outro processo exige o pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em pensão para Bruninho, desde o seu nascimento
Processo é sobre a pensão alimentícia de Yasmin, de 17 anos
Junto com a idosa, foi preso um homem de 46 anos que também participava do golpe. Prisão aconteceu nesta quinta-feira (17) em São José de Ribamar
Após ser resgatado, a criança foi entregue à avó materna, Sônia Moura, com quem vive desde então em Campo Grande (MS).
A empresa fez questão de postar o cliente famoso em seus stories, mas rapidamente apagou a foto de Bruno.
A médica fez o pedido de pensão em um processo aberto na Justiça em que solicita o reconhecimento de união estável com o apresentador
A madrasta apelou para que a mulher ajudasse a levá-lo às autoridades e, sobretudo, a alertou sobre o caso, visto que Marcos Vitor tem uma irmã de 4 anos por parte de mãe.
Um indivíduo foi condenado pela 3º Vara Cível de Ribeirão Preto por levar a amante para dentro da casa onde morava com sua esposa e mais três filhos.
Bill Gates é normal como qualquer outra pessoa e que tem características comuns e outras bem peculiares que você vai descobrir agora.
Além disso Fábio Bilica não procura o menino e, por isso, a mãe foi obrigada a entrar com uma ação de abandono afetivo
Esse é um direito garantido por lei, desde que o herdeiro se enquadre nos critérios para a liberação do saldo
O pedido judicial foi feito na semana passada pela defesa de Pamella, após ela ser agredida por DJ Ivis
Influenciadora digital e jogador foram casados por nove anos e têm dois filhos juntos. Agora ele responde seguidores sobre a separação
A pensão pode ser solicitada nos canais de atendimento do INSS ou por meio da representação de um advogado
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.