De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
As quatro aeronaves apreendidas durante a operação foram completamente alteradas pelos criminosos
O ministro determinou ainda que o governo de Lula atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas
Venezuelanos estão sendo hostilizados nas cidades
A decisão do STF foi adiada; relator votou pela rejeição.
Estavam saíndo de uma área tradiconal retomada e foram atacados
O crime de racismo é inafiançável e imprescritível