Com o homem foi encontrado uma pistola calibre “380” carregada, munições, algumas trouxas de substância análoga à maconha e dinheiro.
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
A solenidade contou com a participação de representantes dessas categorias.
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
Deputado diz que deixa o PL e ficará na base por acreditar no projeto de governo para o Piauí.
A matéria, que seguirá para sanção do governador Wellington Dias, foi aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final com 19 votos favoráveis.
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
O projeto de lei conta com os deputados Rejane Dias e Merlong Solano como coautores.
O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
Carlos Augusto afirma que número de mulheres na corporação reflete o preconceito de gênero pautada por editais com cotas máximas para mulheres
O projeto será desenvolvido através de uma cooperação técnica entre a Secretaria Estadual de Segurança e a Coordenadoria de Política para as Mulheres e foi viabilizado através de uma emenda destinada pelo deputado federal
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Projeto visa garantir meios para melhoria e construção habitacional.
Gastão Schefer Neto, de 48 anos, atuava no RS desde o final de junho. Segundo assessoria da PF, morte está sendo tratada como suicídio
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Ela carregava 1 kg da droga e tinha como destino a Tanzânia, parte da droga estava com ela