Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
Projeto conjunto com a Organização Internacional do Trabalho.
MPPI firmou TAC com Prefeitura da cidade de Matias Olímpio.
De um total de 2.335 mototaxistas, apenas 1.301 fizeram a renovação
Delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso
OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI
O prazo para entrega da declaração começa nesta quinta
O movimento e o prefeito já vinham se estranhando publicamente
Maluf havia sido condenado em maio e defesa entrou com recurso
Na visitação apenas a avaliação visual poderá ser feita
O leilão será realizado na terça-feira (03)
Movimento de paralisação dos agentes foi iniciada na segunda (11).
Gols da vitória foram marcados por Paulinho e Philippe Coutinho
Entre os crimes: corrupção, lavagem de dinheiro e documento falso
A punição de Oscar foi aplicada pela Federação Chinesa.
Pelas regras, as operadores devem oferecer canais de cancelamento
Prazo para a entrega da declaração encerra na sexta-feira (28)
A reforma trabalhista precisa dos votos favoráveis.
O leilão está marcado para acontecer em 11 de abril
rojeto de Lei prevê aplicação de multa atrelada ao CPF
Febraban alerta para o preenchimento correto de cheques no período
Eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral
Multas podem variar de R$ 1,05 a R$ 3,51
O senador pode recorrer da decisão
Os fiscais foram até a casa de cada um criadores.