Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
Presidente destaca oferta de vagas para transferência de presos do Estado para cadeias federais
O termo foi cunhado pelo economista Jim O"Neill.
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Itamaraty omite valores pagos para moradia de diplomatas em cidades estrangeiras
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Informações deve ser usadas em campanhas, acredita Jorge Hage (CGU). "Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
O ministro Dias Toffoli rejeitou conceder a liminar
Estado é o quarto do Brasil com maior número de médicos do programa. Ao todo, 155 municípios maranhenses foram beneficiados até o moment
Ministros que serão candidatos nas próximas eleições estão usando canais oficiais para expor seus nomes
CNJ cobra fim da violência às mulheres de presos. Mulheres estariam sendo estupradas por chefes de gangues.
Juiz ligado a casos de pedofilia pedia exclusão de links sobre a questão. Ministros consideraram que remoção ia além dos poderes do Google.
Dilma contém insatisfação e ganha apoio no Congresso
Exibições da TV Justiça ganharam destaque no julgamento do mensalão.
A UFPI ofertará, a partir de janeiro, 675 vagas gratuitas para cursos presenciais do referido idioma.
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
Mário Hirs e Telma Britto são suspeitos de inflar valores de precatórios.
Medida pode afetar 540 funcionários que receberam R$ 300 milhões a mais.
Detentos fabricam móveis, armazenam madeira reciclável e costuram bolas.
O ato no Soccer City inaugurará cinco dias de homenagens a Mandela, até seu funeral, que acontecerá no domingo.
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Ditador do Zimbábue lamenta morte de Mandela: ícone da libertação africana
Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.