A solicitação da interrupção voluntária da gravidez pode ser feita até a 12ª semana de gestação.
Os pleitos de 2012 para prefeito foram anuladas nessas cidades.
O político fica sem imunidade parlamentar para enfrentar os vários processos que responde na Justiça.
O projeto de resolução vem na esteira do escândalo envolvendo o vazamento de dados da NSA
Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na penitenciária da Papuda
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.
O show dos erros
Filha e mulher de Genoino alegam que a lei que deveria ser aplicada a ele, de regime semiaberto, não é cumprida.
Ela não quis comentar a decisão do STF sobre condenados do mensalão.
Tire suas duvidas veja perguntas e respostas sobre as principais controvérsias do mensalão
Outros oito candidatos estão na disputa, mas a principal adversária da ex-presidente é a candidata da situação, Evelyn Matthei
Mandados de prisão devem ser expedidos a partir da próxima segunda.
Seis candidatos disputam comando da sigla da presidente Dilma Rousseff. Mais de 800 mil filiados elegerão direções nacional, estaduais e municipais.
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
No final da sessão, os ministros deverão decidir se irão decretar a prisão dos condenados que não têm direito a outro tipo de recurso
Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
Dilma Rousseff e ministros são pacientes regulares de Gu Hanghu. Ele conta que no último dia 8 ouviu parabéns da presidente em mandarim.
O pedido para suspender de maneira provisória a medida havia sido apresentado pelo Sindilegis
Discussões de temas como juros, câmbio e inflação chegaram ao debate político mais cedo que em eleições anteriores
Lista foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Para ele, MP vai agilizar o começo do trabalho para os profissionais,
Isso significa que o acerto sobre a participação da presidente na campanha do aliado terá que valer também para Lula.
Ações midiáticas de procuradores federais em Brasília deram projeção à instituição.