"Se houver gente recebendo indevidamente, essas pessoas devem responder por isso, na forma da lei." escreveu o governador no Twitter.
Procurador-geral enviou parecer após advogado ter acionado STF acusando o presidente de genocídio e a PGR de não buscar responsabilizá-lo. Bolsonaro não é formalmente investigado.
As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas
Os novos presidentes do Senado e da Câmara apresentaram medidas que consideram prioritárias para o país
Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos)
Ainda na tarde desta sexta-feira, doutor Pessoa se reúne com o ministro do desenvolvimento regional, Rogério Marinho.
As novas restrições entram em vigor na sexta-feira (29) e seguem até dia 21 de fevereiro. O objetivo é barrar o crescimento do número de casos da Covid-19 no Piauí e evitar um colapso na rede de saúde
O desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
Previsão inicial de divulgar eficácia do imunizante no dia 15 de dezembro foi adiada para esta quarta-feira (23) e então anúncio foi postergado novamente. Segundo diretor do Butantan, CoronaVac atingiu eficácia superior ao mínimo recomendado pela OMS.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Segundo especialista em segurança pública, isso se deve à ineficiência dos governos, a nível estadual, em prover a segurança pública
Os especialistas tinham esperança de que o poder de imunização do Brasil lhe permitissem lidar com o fim da pandemia melhor do que com o início
A coletiva foi realizada no escritório de transição, localizado na zona Leste de Teresina.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
São 18 capitais e 39 municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos recebeu a maioria absoluta dos votos válidos para se eleger no primeiro turno, realizado no último dia 15 de novembro.
A intenção é tentar encontrar caminhos pelo Legislativo para garantir o desenvolvimento pleno das pesquisas em curso no Brasil e, assim que houver aprovação dos órgãos legais, garantir a sua distribuição.
Wellington também inaugurou obras de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas no município de Redenção do Gurguéia.
Governo dos EUA diz que gigante da tecnologia paga outras companhias para que elas privilegiem seu sistema, violando legislação antitruste. Empresa afirma que processo é falho.
O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (19).
Presidente voltou a criticar decisão do governador de São Paulo, João Doria, que defende vacinação mandatória contra o novo coronavírus
Consultor tira principais dúvidas
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).