Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
O deputado federal Júlio César (PSD) também citou outras medidas em andamento para beneficiar os municípios
A proposta foi elaborada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Executivo.
Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
O presidente da Casa ainda citou os desafios e pediu ajuda ao governador Rafael Fonteles para concluir a Reforma da Alepi
Motta e Alcolumbre foram eleitos para os comandos das Casas do Legislativo no último sábado. Lula também disse que vai torcer pelo sucesso dos dois congressistas.
Jovem deputado de 35 anos, eleito pelo Republicanos na Paraíba, vai substituir Arthur Lira, um dos mais influentes deputados a comandar a casa.
O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)
A recomposição salarial terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões nos gastos com pessoal do Executivo em 2025.
Ex-presidente republicou vídeo do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com a informação; cerimônia acontece no dia 20
O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira tomou posse, nesta terça-feira (07), como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.
A decisão do ministro condicionou o pagamento das emendas à publicação das atas e ao cumprimento dos princípios de transparência e rastreabilidade
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Com 14% de sua receita total destinada a investimentos, o estado segue atrás apenas do Espírito Santo, com 16%.
A discussão ocorreu durante a oitiva do CEO da Bet Nacional, João Studart, e girou em torno da regulamentação das apostas no Brasil
Anteriormente, afirmou que não daria o perdão. Hunter Biden agradeceu o perdão e disse que "nunca subestimará o alívio que lhe foi concedido".
No relatório final da investigação, a Polícia Federal afirma que Bolsonaro tinha 'plena consciência' e 'participação ativa' na trama golpista.
Paralelamente, nos bastidores de Brasília, ganha força a possibilidade de Lira integrar o governo federal, com o PP interessado no Ministério da Saúde
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
Encontro com o presidente Lula ocorrerá no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República