Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
Governo do Piauí estabelece atividades decorrentes de obras públicas como essenciaisassina decreto
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Os membros do Ministério Público requerem a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.
O grupo foi recepcionado pelo ex-prefeito do município, Marcos Elvas, Cledja, Dr. Lucas, pelos vereadores Cosme e Terto e lideranças locais
O governador anunciou a novidade em uma live no fim da tarde desta sexta-feira, 12 de junho
Lei atual prevê três parcelas de R$ 600 a informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Governo propõe duas parcelas de R$ 300, mas Maia já defendeu pagamento integral.
Em nota, Witzel disse que recebeu a notícia com "espírito democrático e resiliência"
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
De início, três setores serão beneficiados: Construção civil, saúde e lojas de peças automotivas, e terão que firmar um pacto e obedecer a uma série de regras
Com um aumento no atendimento de casos de síndromes gripais, a Prefeitura teme a importação do vírus
OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional
As mudanças na legislação devem reduzir para R$ 500 milhões o déficit na Previdência.
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
Para o funcionamento, as empresas deverão seguir regras sanitárias gerais e protocolos específicos
Prefeito de Teresina falou sobre a pressão em reabrir os serviços não essenciais
O texto segue para o Senado
A ampliação da testagem também é uma aposta do Chefe do Poder Executivo
Até este domingo (24), fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18 de maio.
Programa tem por objetivo rastrear e identificar pessoas contaminadas pelo novo coronavírus no Estado.
O prazo seria encerrado no próximo dia 25, mas, com o novo decreto, foi prorrogado por mais 15 dias
De acordo com decreto, lojas começam a funciononar em sua maioria a partir do dia 1º de junho; bares, restaurantes e lanchonetes ainda não podem atender normalmente.
Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência
Pandemia do coronavírus afetou todos os segmentos do setor.
Teich agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela oportunidade de ter comandado o ministério.