Órgão tem 1.422 cargos vagos esperando a autorização de concurso
. Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do TJ-PI
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Alcides Martins assumiu o cargo nesta quarta-feira e vai exercer a função temporariamente até a eventual aprovação de Augusto Aras pelo Senado
A Casa Legislativa tem até 10 dias para informar ao Ministério Público o cumprimento ou não da recomendação.
Governadores da Amazônia Legal se reuniram em Brasília para discutir recursos para combate às queimadas
O requerimento é de autoria do deputado federal Flávio Nogueira
O Sisprev–Gestores permite que servidores acessem, via celular ou tablet, informações sobre a gestão da Previdência.
Conheça os pontos turísticos que são referências da capital de Roraima
Hong Kong está em contagem regressiva para 2047. Se nada mudar, esse é o ano em que o território passará a ser controlado completamente pela China
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e apontam alta de 12%
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
O gestor também citou o planejamento de obras de infraestrutura que já estão andamento, como a retomada da Transnordestina.
O encontro foi marcado pelo lançamento do Projeto “No Alvo – Contra o Tráfico de Drogas” pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) do Ministério Público do Piauí (MPPI).
Com isso as propostas da sinfônica passam a ter uma importância ainda maior na difusão e valorização da música de orquestra
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco