O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
Dono do 'X', o antigo Twitter, disse que Alexandre de Moraes tem Lula 'na coleira'
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment
Moraes havia determinado o bloqueio do "Terça Livre" e do perfil pessoal de Allan em setembro de 2021, mas agora a conta do canal ressurgiu
Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.
O dólar subiu fechando a semana em alta; no Brasil, o cenário econômico fez o Ibovespa fechar em queda.
Rio de Janeiro foi primeiro estado visitado. Pernambuco e Ceará serão os próximos
O relatório final da PF é um passo importante para a justiça, mas ainda há muito a ser esclarecido sobre o caso Marielle Franco
Segundo a polícia, mandado foi cumprido em Osasco nesta quinta; suspeito teria criado perfil fake do ministro da Justiça no Instagram
Essa iniciativa visa adotar o mesmo modelo já utilizado pelo instituto em casos de auxílio-doença
No início de 2023, a Presidência já havia localizado 83 móveis, mas o processo de recuperação do patrimônio seguiu ao longo do tempo
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Apesar das cobranças e tensões, Lula reforçou seu apoio à Nísia Trindade, garantindo que ela não sairia do cargo por pressão externa
Orientação é que os titulares das pastas não falem apenas sobre as suas respectivas áreas, mas apresentem um panorama geral das ações
Essa medida visa auxiliar nos custos relacionados aos cuidadores que auxiliam o segurado em sua rotina diária
O ministro ressaltou o compromisso de Lula em erradicar a fome no Brasil e enfatizou a redução de mais de 30% no índice de fome
Segundo o Dieese, dos 4,44 milhões de empregos perdidos, 2,05 milhões foram nas indústrias diretamente afetadas pela Lava Jato
Sem entender, o ministro da Casa Civil perguntou a Melo para quem seriam os gritos de reprovação