Todas as alterações do Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor em abril de 2021.
Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
As cores estão sempre presentes em seu trabalho. O colorido é uma marca, por isso, não poderia ser diferente agora.
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
A extensão vale por quatro meses a partir do vencimento original dos testes
Os profissionais irão desempenhar suas funções em carga horária de 20 a 40 horas semanais, e contarão com salários que podem variar de um salário mínimo a R$ 1.500,00
Ofício do Ministério da Cidadania diz que, se cada pessoa devolver ao menos uma parcela, valor recuperado pode chegar a R$ 1,57 bilhão. Cruzamento de dados identificou irregularidades.
Texto vai ao Senado e tem de ser aprovado até esta quinta para não perder validade.
O acordo para essa vacina, fechado por R$ 1,9 bilhão, prevê a chegada de 100 milhões de doses no primeiro semestre
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
Aplicativo ganha recurso que deleta mensagens automaticamente sete dias após envio
Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O pão de forma está presente na rotina da maioria dos brasileiro
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
São Paulo produz azeites de excelente qualidade e mantém grupo com 23 cientistas para estudar o cultivo de azeitonas
As oportunidades são para assistente legislativo (5), analista de informática (1), assessor jurídico legislativo (2) e procurador (1).
Especialista responde dúvidas de homens e mulheres que pretendem ter filhos
Nutricionista faz um alerta sobre os perigos do açúcar
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.