O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
Remuneração extra vai beneficiar 51 milhões de trabalhadores formais neste ano com valor de, em média, R$ 2.539
Os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado, até 26 de setembro, e tratamento pelo nome social, até 27 de setembro
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
O senador alagoano acrescentou ainda que, no parecer, vai responsabilizar por crime comum os integrantes de um suposto gabinete paralelo
Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à prova deve justificar a ausência também pela internet
Os resultados dos pedidos de isenção e das justificativas serão liberados no dia 09 de junho.
Para este ano os candidatos interessados terão entre os dias 17 e 28 de maio para se inscrever e solicitar o pedido de isenção
Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
Sem um tratamento ou vacina disponível, disse Stuart, o mundo teve que confiar em “fatores comportamentais realmente essenciais”.
Na oportunidade, foi lançado um edital, publicado no site da ADH, para o chamamento de pessoas jurídicas qualificadas para realizarem o cadastramento e regularização fundiária urbana em comarcas de todo o Piauí.
Votação acontece das 7h às 17h. Dez candidatos concorrem à prefeitura e 492 disputam 23 vagas na Câmara Municipal neste domingo (6). Se houver, 2º turno acontece em 20 de dezembro.
Além da justificativa, o app ajuda o eleitor a conferir sua situação eleitoral e seu local de votação
Vale ressaltar que o Progressistas obteve um resultado expressivo nas eleições deste ano nos municípios.
Prazo é de até 60 dias
De acordo com o TSE, os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência
Preço do arroz, um dos principais alimentos do prato do brasileiro, disparou. No Piauí, assim como em vários estados do país, o saco de cinco quilos do alimento tem atingido R$ 30
De acordo com cientistas, a humanidade vai se reduzir lentamente
O Procon alerta que o direito à devolução é assegurado para qualquer item caso haja algum defeito.
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.