Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Acusado de cometer o crime foi preso, mas detalhes não foram revelados pelo Consulado do Brasil na França
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
As saídas foram publicadas no Diário Oficial da União e ocorrem na esteira do desgaste com o caso da morte de Genivaldo de Jesus Santos
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Vereador Ismael Silva lamentou os ataques, pediu respeito e atenção ao Conselho de Ética da Casa.
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
Ficou estabelecido que, se o reajuste dos servidores for linear para todo o funcionalismo, os peritos receberão o mesmo índice.
Para as novas unidades serão convocados 10 suplentes que ficam no Conselho até a eleição do ano que vem.
Trabalhadores, que estão em greve há mais de 40 dias, pedem mudanças em MP que alterou análise de concessão de benefícios
Emocionado, o vereador agradeceu a acolhida e disse que vai trabalhar todos os dias como se fosse o último.
A função tinha ficado vaga após Renato Berger se licenciar das atividades no Parlamento para assumir o comando da Secretaria de Esportes e Lazer (Semel).
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O escolhido ocupará a cadeira deixada por Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo por questões de saúde.
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Proposta foi da vereadora Fernanda Gomes, que presidiu a sessão solene.
O ex-político foi vereador da capital na década de 90, onde foi presidente da Câmara Municipal na gestão do então prefeito Heráclito Fortes.