O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
Trabalhadores, que estão em greve há mais de 40 dias, pedem mudanças em MP que alterou análise de concessão de benefícios
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
O xadrez político ainda revela que legendas como PMN, Agir 36, Democrata Cristão, ficaram sem qualquer representante.
PL, PT e PP são os partidos com maior número de deputados na Câmara Federal
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
O deputado tem se recusado a aceitar o cumprimento da medida e busca usar a Câmara como escudo.
Nem Rafael Fonteles, nem Sílvio Mendes. Vereador deve seguir posição neutra, até que o partido diga o contrário.
Também ficam interrompidas as atividades das comissões, que não conseguem se reunir para conseguir eleger seus novos presidentes.
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Cunhado do presidente, Diego Torres vai disputar pelo Distrito Federal
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.