A proposição recebeu parecer favorável do deputado Antônio Uchoa (PDT).
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Na justificativa o deputado aponta que o Piauí possui 17,6% da sua população com algum tipo de deficiência, o terceiro maior número em todo o país.
O deputado João Madison, relator do projeto, deu parecer favorável.
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
Câmara aceitou as representações contra os envolvidos no mensalão do governador Arruda
Ele está preso desde a semana passada na Superintendência da Polícia Federa
Projetos de Lei exigem cadastro de usuários e classificação indicativa de jogos eletrônicos
Análise de pedidos de impeachment e instalação de CPI ficam para 2010
Os rejeitados foram feitos por entidades ou não tinham fundamentação
O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara
Projeto reajusta salarial de conselheiros, auditores e membros do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado
Tucano foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos
Mesa Diretora decidiu consultar CCJ antes de dar posse ao suplente
A partir de 1º setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
Próxima sessão está marcada para a terça-feira que vem.
Oficialmente, não houve justificativa para a saída da secretária
Iraneth Weiler, que confirmou encontro com Erenice Guerra, perdeu cargo