A proposta é a estruturação de hospitais regionais do Estado
OAB Piauí discutiu na manhã de ontem a reforma política que tramita no Congresso Nacional. Entidade defende modelo de financiamento público e via pessoas físicas até R$ 700
A autora do pedido, deputada Magda Mofatto (PR-GO), informou que foi procurada por Batista e que a iniciativa para falar na comissão partiu do próprio cantor.
Por fim, para esclarecer quaisquer dúvidas, a OAB-PI encaminhou à CGJ-PI minuta do provimento que poderá ser utilizada pelo órgão da Justiça na averbação do habite-se parcial
Condições estão no edital há pelo menos 25 anos, segundo a Marinha.
De acordo com o presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB), mesmo não havendo nenhuma irregularidade no edital, diante da polêmica gerada pelas recomendações do Ministério Público
Inicialmente marcada para a manhã desta quarta-feira (15), a Audiência Pública sobre o projeto de Reforma Administrativa, que aconteceria na Assembleia Legislativa, foi adiada para o próximo dia 28
O deputado lembrou ainda da situação de estudantes de baixa renda, que financiam o curso, e podem vir a não exercer a profissão por causa do exame, não tendo como pagar a dívida.
O óbito teria acontecido por falta de estrutura no Hospital Estadual Norberto Moura. O caso aconteceu em pleno feriado da Semana Santa.
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
Nesse universo, apenas 976 doaram R$ 50 mil ou mais para candidatos no ano passado.
Outra bandeira defendida pela senadora é que seja aprovada uma cota de 30% de participação feminina no Parlamento.
Os dados divulgados pelo IBGE trazem à tona as discussões sobre a população que mais cresce durante os anos: os idosos, ou para muitos, a melhor idade
Firmino Filho discursou e parabenizou a iniciativa e disse que o município participará do fórum dando sua contr
Entre as questões mais importantes que estão sendo debatidas está a situação do setor de urgência e emergência dos hospitais públicos das cidades polo do Estado
O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
Para Eduarda Miranda, vice-presidente da OAB/PI, ao levantar os problemas do sistema carcerário, a OAB/PI tem buscado a solução para cada um e garante continuar cobrando dos demais órgãos interessados
Também está prevista a contagem dos prazos processuais em dias úteis e as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
Nesta sexta-feira (23), a comitiva será recebida pela secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti.
OAB cobra criação de novas vagas em presídios no Piauí
O anúncio do certame foi dado pelo desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do TJ-PI, durante reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí
Se for como no ano passado, não haverá restrição quanto ao ambiente.
O problema leva a diversos constrangimentos, como a situação extrema de um profissional responder por mais de duas varas
Mesmo que tenham aumentado o rendimento do trabalhador doméstico, ainda faltam outros direitos a serem adquiridos.