A decisão foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal.
A escolha se deu por meio de votação aberta colhida entre os sete (7) integrantes da Corte Eleitoral
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Conselho Regional de Farmácia destaca o trabalho essencial dos profissionais no enfrentamento da pandemia.
"O STF ainda não definiu de forma coletiva a obrigatoriedade do passaporte de vacina, só a recomendação e o teste negativo de 72h", disse a relatora
José Gomes da Costa é economista pela Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe) e tem mestrado na área
A solenidade festiva de posse dos atuais representantes da instituição foi realizada nesta sexta-feira (14), no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso”.
O novo procedimento de abrir empresa está disponível no sistema on-line Piauí Digital
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
Casos de afastamentos na rede pública da capital por síndrome gripal também aumentaram 140,8% em janeiro
Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, ainda será aprovado
Manifestações de servidores da Receita tiveram início após a aprovação do orçamento de 2022, que não contemplou bônus de eficiência e reajuste para a categoria.
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
Anvisa informou que aprovação permite que a vacina já seja usada no país para a faixa etária de 5 a 11 anos.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Estarão presentes dez ouvidores e ouvidoras das Defensorias Públicas
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A ação das forças federais acontece após imagens de centenas de balsas aglomeradas em trecho do rio na altura da cidade de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus (AM)
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
General Silva e Luna disse que sucessivos aumento é relacionado a uma série de fatores.
Presidente do TJ-PI foi homenageado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes
Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura