Eleitor que estiver fora de sua cidade poderá votar nas capitais
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
PSDB e DEM pedem a cassação do direito de transmissão do programa partidário do PT
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos
SE negou pedido de Arruda de suspensão do processo de expulsão.
Primeiro colocado nos testes captou interferências da urna eletrônica
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski
Tucano foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos
A declaração do presidente de que iria submeter o assunto à Mesa foi dada antes de o STF enviar ao Congresso o acórdão com a decisão da cassação
I Fórum Ibero-Americano de Direito, acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil,
Ele fez o pedido em telefonema ao ministro da Justiça, Tarso Genro.
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Projeto segue para sanção do presidente Lula.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
Para valer em 2010, trâmite precisa ser concluído até 3 de outubro
Duas semanas depois do crime, a polícia ainda não prendeu nenhum suspeito
Ele defendeu nesta quinta-feira a liberação total da internet durante a campanha eleitoral
Miranda deu a declaração na porta do Palácio Araguaia, onde aguardava a chegada de seu substituto
Além do ex-ministro, sua esposa e empregada também foram assassinadas
Segundo a assessoria de Sarney, ele acompanhou a votação com “tranquilidade e serenidade”
José Alencar prestará depoimento por escrito, conforme solicitou ao STF
A outra representação questiona o fato de o PT ter comparado o governo atual com gestões passadas
A cirurgia para retirada de um aneurisma cerebral será na próxima quinta
Governadora do Maranhão fará retirada de aneurisma cerebral.
Por 6 votos a 1, os ministros rejeitaram a cassação dos mandatos do peemedebista