Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
O objetivo é instituir a prisão perpétua para as pessoas que se envolverem em pedofilia no Brasil.
A oscilação de energia também é responsável pela queda constante nos sinais de TV e Rádio
O possível comércio de sentenças do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) poderá ser apurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta.
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta
Para Étila, a polêmica é desnecessária. “Se ela teve autorização dos pais e foi emancipada"
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
O homem afirma que a ex-mulher e o amante o chamaram de “corno” diante dos demais empregados
Para os presos, o pedreiro teria planejado a própria morte
O peemedebista assume a vaga do ex-governador José Roberto Arruda
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
A chuva que castiga o Rio de Janeiro desde segunda-feira deixou pelo menos 180 mortos
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
Arruda sempre reclamou de nunca ter sido ouvido desde que o Superior Tribunal de Justiça
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
Para Marcus Vinicius, as novas Varas irão impulsionar o desenvolvimento do Estado
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
TRE cassou o mandato de Roberto Arruda na terça (16)
A Transcerrados, com cerca de 300 quilômetros, está na fase de licitação e será operada pela empresa Logit, do grupo paulista Machado Meie
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB lançou ontem o “Disk Consumidor”, que atenderá pelo número 8868-8078
O presidente reeleito do Tribunal, Afonso Teles Coutinho, revela que o trabalho dos 18 membros do órgão é "cortar na própria carne"