O anúncio foi feito um dia depois de a própria pasta anunciar negociação para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Lei leva auxílio para profissionais do setor cultural durante pandemia
Com seis artistas convidados e quatro selecionados via edital público, a Mostra acontece no Parque Ibirapuera a partir de 07 de novembro
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses
Os problemas financeiros de Anthony acabaram mudando a sua vida
A comparação entre os amantes fez a mulher se decidir por Daniel e não aceitar mais voltar para casa.
Número da sorte permite concorrer a todos os prêmios da quinzena
Desde que o primeiro caso foi registrado no país, há oito meses, já são mais de 6,8 milhões de americanos infectados
Decisão foi tomada após derrota para o Sport
Veículos afirmam que astro emitirá nota em resposta à La Liga, que se posicionou a favor do Barcelona em disputa jurídica
O valor representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045.
Craque argentino quer deixar o Barcelona de forma amigável, mas clube dificilmente facilitará a vida do jogador
Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta.
Medida foi editada em razão da pandemia da Covid-19 e também reduz, por tempo limitado, duração dos cursos de saúde. Carga horária não cumprida deverá ser compensada em 2021.
Para professora da Unifesp, Lily Yin Weckx, contexto de pandemia exige maior velocidade nas pesquisas ao redor do mundo
Resultado oficial do PIB será divulgado em 1º de setembro pelo IBGE
Clube recorre de decisão liminar e consegue vitória parcial em processo contra ex-dirigentes
Atendimentos estevam voltados quase que exclusivamente para o enfrentamento à Covid-19
Retomada gradual estava prevista para o dia 10 de agosto, mas foi adiada
Atleta está fora desde 5 de junho, mas ainda não chegou a acordo para a rescisão