Crime aconteceu dentro de quarto de hotel no Tucuruvi em que Jhoathan João Pelepenko estava hospedado para visitar o filho.
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
Uma sindicância do CRM-PI opinou pela instauração do Processo Ético Profissional e o do Processo de Interdição Cautelar contra Eurivan Sales Ribeiro.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Pela proposta, em 2022 o número de aposentadorias pelo PAI será limitado a 80 servidores
Ele conseguiu pagar a fiança 11 dias depois da Justiça definir o valor. O homem de 72 anos ainda atropelou um lavador de carros, agrediu a proprietária de um dos veículos atingidos e ameaçou policiais.
Segundo a mãe da criança, em vez da equipe médica retirar o rim debilitado, retirou o rim direito, que era saudável.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
Após checar que a quantia tinha sido enviada por uma seguradora, ela a devolveu.
O condado de Sacramento decidiu que Holmes deve ficar a pelo menos 100 metros de distância da criança
São apresentadas no documento características como "alucinações auditivas, delírios grandiosos e de temática religiosa, hipertimia, falso reconhecimento"
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Candidatos vão ter oportunidade de expor suas propostas para advocacia e na sociedade
Uma empresa não autorizada está comercializando mais de 200 produtos com a foto, nome e marca de Gusttavo Lima
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região disponibilizou no seu site, novo edital com nomes de pessoas que possuem valores a serem ressarcidos, referentes a processos trabalhistas em que participaram.
O local é alvo de briga judicial entre as partes por conta de obras realizadas no espaço.
Rachel Sheherazade manteve na Justiça recurso favorável a ela no processo trabalhista que move contra o SBT, julgado na última sexta-feira (25).
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.