Independente do nome, o PL serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.
O atacante brasileiro do Paris Saint-Germain será reavaliado pelo departamento médico do clube dentro das próximas 72 horas.
Processo foi apresentado em setembro do ano passado em um tribunal em Nevada, nos Estados Unidos.
O presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, no entanto, diz que um eventual processo duraria de 6 a 12 meses
O vídeo ganhou uma grande repercussão onde artistas e anônimos se revoltaram com a situação.
Segundo o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, Datena abusou do direito de expressão usando uma "narrativa sensacionalista"
Luis Carlos Bassuma também é julgado pela Justiça por violência doméstica
É provável que seus dados genéticos sejam compartilhados com terceiros para realização de pesquisas médicas ou até mesmo para solucionar crimes
O religioso está preso desde 16 de dezembro de 2018 e é réu em processos por abusos sexuais, mas sempre negou os crimes
Ele só denunciou o caso depois que recebeu um computador em que pode se comunicar com a ajuda dos olhos
De acordo com os policiais, foram encontradas fotos do suspeito e de outros adultos nus no celular dele
O acusado é padrasto da vítima que atualmente tem 7 anos
Eduardo Purkote e outro jovem foram detidos na madrugada desta terça-feira (5), em Guaratuba, segundo a Polícia Militar.
Ele foi libertado em novembro de 2017 após exames de DNA terem provado que ele não tinha ligação com o crime
Apenas 8% dos municípios brasileiros têm delegacias da mulher
Moradora de Camaçari denunciou caso à Polícia Civil. Mãe prestou depoimento e confirmou relato da vítima; suspeito foi preso e nega acusações.
Audiências de instrução começam nesta segunda-feira (17), em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Seis pessoas estão presas.
Ele se cadastrou na plataforma e rodava no aplicativo com nome e documentos falsos.
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
A investigação está correndo em Rio Branco, no Acre
Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)
Vanderson voltou para o Acre e afirmou desconhecer os motivos para as acusações.
Sabrina cuidará da carreira da Melody e da irmã, conhecida como Bella Angel, que também é cantora.
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium