A lei visa proteger as crianças contra bullying e outras situações constrangedora.
Desde 1999 a Caixa Econômica Federal vem corrigindo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por indicador inadequado
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
Juntos, Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio, ex-tesoureiro do partido, arrecadaram quase R$ 2 milhões em campanha na internet.
Do total bloqueado, só 15% dos recursos voltaram para a cidade
A dúvida geral é saber quais são os direitos e os deveres de candidatos, órgãos públicos e instituições organizadoras.
a ameaça de greve é uma resposta a uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Administração
No dia 20 de dezembro, Chiaradia foi demitido de um cargo de direção do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).
A modelo diz estar pronta para enfrentar e provar na Justiça que não foi leviana nas suas declarações contra o craque.
Tribunal de Justiça do Piauí julgou apenas 71 dos 852 processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas crimes contra administração
Atraso de três dias em pagamento ajudou governo a engordar poupança pública
o Congresso concentra supersalários pagos a políticos e servidores – alguns com rendimentos que superaram os R$ 100 mil em um único mês.
Objetivo é evitar processos envolvendo dispositivos Android, diz Google. Microsoft e BlackBerry também integram grupo de patentes Rockstar.
Outros integrantes do grupo são a fabricante canadense de smartphones BlackBerry
Companhia informou que continuará questionando períodos de 1996 a 2002 e o ano de 2013
De acordo com o comunicado oficial divulgado no dia da transferência, Mandela continuava apresentando complicações pulmonares
Ela fazia a denúncia pela segunda vez em um mês, segundo a polícia.
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
Empregado público tem segurança, já que demissão deve ser motivada
De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), ainda aguardam julgamento oito ações na Justiça
A atriz reafirmou que irá recorrer da decisão em 1ª Instância de que não teria direito aos bens de Marcos Paulo, com quem viveu durante sete anos.
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
Consultado pela reportagem, o Facebook Brasil disse que não recebeu as URLs com as ofensas relatadas pelo autor do processo, Eudes Gondim Junior.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Saboia passou a atuar como assessor