Grupo foi condenado por 52 mortes no presídio.
Deputado estava no Centro de Correição da Polícia Militar desde sua prisão
Corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí confirmou a situação “deplorável” do Judiciário Piauiense
Piauí fica em último no cumprimento da Meta 18.
Sergio Medeiros era secretário na época da concessão do alvará. Oitivas começam pela manhã na Câmara de Vereadores de Santa Maria.
Quatro acusados por incêndio foram liberados por decisão da Justiça
Réus foram condenados a 156 anos de prisão, mas podem recorrer livres. Júri terminou na madrugada de domingo (21).
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Transmissão ao vivo na TV já ocorreu em julgamento de deputado no RS
A determinação atendeu pedido do promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso,
O promotor Henry Vasconcelos espera que a decisão tenha mais clareza nos detalhes da condenação.
Integrantes se apresentaram na noite de sexta-feira, em Feira de Santana. Duas garotas de 16 anos denunciaram dez homens por crime de estupro
"Agora a vaca atolou", diz ex-advogado de Bruno, que prevê pena de até 25 anos para o atleta
José Aírton relata que os servidores do Judiciário no Piauí estão saindo em grande número em razão das péssimas condições de trabalho.
Desembargador Edvaldo Moura faz análise sobre sua gestão à frente do Tribunal de Justiça do Piauí
MP denuncia os nove integrantes da banda New Hit por estupro; grupo consegue habeas corpus
Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro
Outros oito pedidos foram negados no início do mês pelo TJ-BA
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
De acordo com a decisão, a menina terá direito também a uma pensão vitalícia mensal de quatro salários mínimos (R$ 2488).
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
O réu afirmou que estava armado porque havia recebido ameaças dias antes do crime
A multa foi aplicada porque a Globo descumpriu uma liminar que determinava a retirada do conteúdo da internet.