O TRE-PI decretou a perda do cargo eletivo de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Cerca de 50% desses recursos de alistamento eleitoral já foram julgados pelo TRE-PI.
Estão sendo atendidas causas de natureza consensual e que independam de audiência.
Roberto Jefferson diz que será absolvido das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a decisão, a menina terá direito também a uma pensão vitalícia mensal de quatro salários mínimos (R$ 2488).
Somando prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, os candidatos que renunciaram chegam a 27, com 1.073 deferimentos de registro.
Thor terá posse da sua CNH enquanto não for julgado pelo homicídio culposo
Justiça deve definir nos próximos dias se atropelador vai ou não a júri popular.
Outro acusado de ser um dos executores será julgado em novembro.
Na semana passada, o advogado de sua ex-mulher entrou com um pedido de prisão do atleta na Justiça brasileira
Na CPI, prefeito de Palmas presta depoimento na próxima terça-feira (10).
Ronaldo era casado e tinha quatro filhos, entre eles o senador e ex-governador do Estado Cássio Cunha Lima.
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Evandro Bezerra da Silva é réu no processo de homicídio da advogada.
80% dos processos contra médicos são julgados improcedentes
O ex-prefeito teria dito que não acreditava mais na imparcialidade de alguns dos juízes da Corte eleitoral.
Elize está presa desde o dia 4 de junho.
Lugo falou à imprensa na frente de sua casa, no bairro de Lambaré, em Assunção
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
O advogado José Arteiro ao saber da ironização do caso indignou-se
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Eduardo conta com riqueza de detalhes a versão dele para o crime.
Aldo Giovani ainda fez questão de ressaltar que foi o Flamengo quem procurou a