O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
O evento aconteceu no ginásio Poliesportivo da entidade AMARE, no bairro Santa Luzia e contou com a presença da prefeita Ivanária Sampaio
De acordo com o procurador, o produtor já havia sido alvo de uma ação fiscal do Ministério do Trabalho, em 2019
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
Após o término das inscrições, a Comissão decidirá sobre o deferimento ou não das candidaturas registradas no prazo de até cinco dias úteis
Cuomo confirmou que será substituído pela vice-governadora, Kathy Hochul, após uma transição que vai durar cerca de 14 dias.
No edital também é possível encontrar a documentação que é exigida no ato da inscrição.
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
O Ministério Público Federal em São Paulo, já tinha alertado o governo federal, responsável pela Cinemateca Brasileira, para o risco de incêndio
O índice de trabalho escravo no Piauí ainda é bastante elevado e o cenário econômico agravado pela pandemia piora esse quadro
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
A sede da prefeitura que há anos não recebia uma reforma, ganhou uma nova praça com iluminação de led e o prédio foi totalmente restaurado.
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
A conselheira Lilian Martins, durante a sessão, reforçou a importância e a prioridade da execução dessa inspeção
O réu também alegou ter mostrado sua genitália a um primeiro oficial durante o serviço.
As contas ainda tiveram um parecer favorável do procurador Plínio Valente Ramos Neto, do Ministério Público de Contas
O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição
O procurador do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos, se colocou à disposição da STRANS para auxiliar nas tratativas
Visando o compartilhamento de informações e dados necessários à fiscalização e controle entre os dois órgãos
Os candidatos inscritos podem conferir o Quarto Termo de Retificação do Edital de Abertura para a Retomada do Concurso no endereço eletrônico da organizadora.
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
“A atuação da equipe de saúde que atendeu Maradona foi inadequada, deficiente e imprudente", diz documento