Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
Medidas estabelecidas pela Prefeitura de Teresina impediam o retorno das atividades
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina
A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública.
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ainda é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares
Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
As duas plataformas estão sendo disponibilizadas gratuitamente, por meio de investimento da Universidade UNINASSAU, instituição mantida pelo grupo Ser Educacional.
Aplicativos de combate à Covid-19 oferecem acompanhamento a distância e informações para profissionais de saúde.
Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Secretaria de Saúde do Amazonas informou que família do paciente autorizou procedimento e o homem já foi transferido para um hospital.
O caso está em sigilo no STF e tem entre os alvos deputados federais, o que justifica a competência da Corte para o caso
Líder opositor é investigado por tentativas de 'golpe de Estado' e 'magnicídio' (assassinato de pessoa importante) contra Nicolás Maduro.
O órgão ainda solicitou as providências adotadas pelo Ministério da Saúde
Vice-prefeito e guardas municipais invadiram fábrica para pegar equipamentos
O Ministério Público Federal solicita informações e as providências adotadas pelo Ministério da Saúde quanto à quantidade de respiradores destinados ao estado, juntando-se cópia da documentação pertinente.
Ministério Público de Pernambuco informou que a manifestação vai contra as determinações impostas pela lei
A acusação é uma ação rara dos EUA contra um chefe de Estado e marca uma grave escalada contra Maduro por Washington
O artigo foi escrito pelo Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em Direito (PUCRS), Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Medidas rigorosas abrangem abordagem, orientação e monitoramento dos passageiros
Órgão solicita ao Governo do Estado medidas para proteção do trabalhador de serviços essenciais
Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.
Estão suspensos, temporariamente, o acesso do público externo à biblioteca, a realização de eventos e o atendimento presencial de público externo que possa ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
O público-alvo são militantes de movimentos sociais e partidários, estudantes universitários, pesquisadores e comunidade em geral.