Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Justiça do Distrito Federal cassou mandato do governador por infidelidade partidária
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
A região do Tabocão sempre foi apontada como possível área de enterros de guerrilheiros mortos durante os combates na década de 1970
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
Em depoimentos prestados ao Ministério Público Federal em 2005, o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro acusou o deputado cassado
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Vítima era procuradora do estado e tinha 41 anos.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Falta de roupas de mergulho e máscaras de proteção respiratória usadas em incêndios, coloca em risco a qualidade
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
MP processa casal Garotinho e Deborah Secco por desviar verba
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
De acordo com o pedido do corregedor Sandro José Neis, o objetivo seria garantir o envio imediato dos processos aos procuradores do Trabalho