O procurador geral do Município, Aurélio Lobão, disse que no processo foi reconhecida a ilegitimidade do prefeito no processo
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão
Decisão do magistrado gerou revolta entre estudantes da Universidade Federal de Goiás
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
O Ministério da Saúde orientou a população a voltar a usar máscaras devido ao aumento dos casos de Covid e surgimento de nova variante
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Entre dados da investigação, estão ônibus de prefeituras que transportaram manifestantes, financiadores e arrecadadores que usam números de Pix.
A democracia venceu novamente no Brasil”, disse o presidente do TSE
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Segundo o TSE, o número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Segundo o presidente da comissão do processo seletivo, a carga horária será de 20 horas semanais e a bolsa será de R$ 850
Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
O secretário de governo André Lopes está trabalhando na elaboração de um decreto para regulamentar a iniciativa.
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Segundo o MPT, Jacira aceitou gravar um vídeo com pedido de desculpas direcionado aos eleitores e publicar em suas redes sociais
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
A reunião com o grupo Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Google e YouTube durou cerca de 1h20. Representante do Telegram não compareceu
O presidente disse que "pintou um clima" ao interagir com as garotas e insinuou que elas estariam se prostituindo.
Os conselheiros julgaram improcedente a denúncia feita pelo Sindserm sobre uma possível prática de nepotismo.