STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Wilson explicou que na última segunda-feira foram realizados dois encontros com os membros da administração estadual
A corte de Westminster ainda não emitiu um veredicto quanto ao pedido de extradição da Suécia
Os CPFs de cinco deputados estaduais e de três federais do Rio eleitos ou reeleitos
Operação desarticula grupo clandestino que realizava aborto.
O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.
Comparecimento de Tiririca em teste de alfabetização é facultativo
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
Os candidatos deverão comparecer ao local de aplicação da prova com uma hora de antecedência, munidos de caneta esferográfica azul ou preta
A eleição que formará a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado deverá acontecer hoje
O estágio compreende o exercício transitório de funções auxiliares dos membros da Advocacia Geral da União e terá duração de um semestre
Agência reguladora diz que operação não traz prejuízos à competição ou aos usuários
O caso está sendo apurado, em trabalho feito em parceria, entre a SSP e a PGJ.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
De acordo com a Polícia, foram cumpridos dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão
Foram cumpridas também dez ordens de prisão
O pai do rapaz afirmou que os policiais pediram um total de R$ 10 mil de propina.
O concurso de Teresina oferece 5 vagas de nível superior para os cargos de Procurador Municipal
De acordo com o secretário da Fazenda, esta linha de crédito será destinada à modernização da Sefaz.
De acordo com a secretária da Sasc, as novas casas contam com total infraestrura
A diretora presidente da ADH afirma que todos os serviços executados pelas construtoras do conjunto já foram pagos.
Ele comprou espaço em rádio para divulgar atividade parlamentar
Outro ponto discutido foi o pagamento de financiamentos que os agricultores tinha contraído junto ao Banco do Nordeste
As vítimas da tragédia de Algodões deverão ter o abastecimento de água e energia elétrica nas localidades atingidas totalmente instalado até 30 de jun