Com a ação, os policias devem retornar às ruas para atuar no policiamento ostensivo.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Questionado sobre se Jair Bolsonaro (PL) deve ou não ser responsabilizado pelos atos golpistas, disse que "cada um responde pelo que faz"
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11 no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
Homens estavam trabalhando em uma pedreira localizada na Serra do Quilombo, município de Palmeira do Piauí.
Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em uma apuração relacionada aos atos de terrorismo.
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
Bruno Pessoa declarou que a gestão vai fornecer mais detalhes sobre essa medida após uma conversa com a Procuradoria do Município
Com a nomeação dos novos procuradores, a procuradoria do município ganhará uma nova oxigenação, segundo a gestão.
O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Imagens registram que a confusão começou quando uma mulher jogou parte do equipamento de uma equipe no chão.
A medida é mais um encaminhamento das mudanças promovidas pela gestão estadual.
Veja lista dos concursos públicos que oferecem 32,8 mil vagas com salários de até R$ 33,7 mil em todo Brasil
O expediente ocorrerá das 08h às 12h e tem o objetivo de assegurar a continuidade de serviços essenciais e a movimentação processual.
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis