PL 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclua a contagem domiciliar de cães e gatos.
Musical infantil baseado na obra de Antoine de Saint-Exupéry provocou encantamento aos presentes
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
A cerimônia de assinatura do documento aconteceu na sede do Ministério Público, que fica na zona leste da capital
Projeto do Tribunal de Justiça faz exame de DNA para reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do genitor no registro civil de nascimento.
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
Projeto desenvolvido pelo Conselho Estadual de Cultura em parceria com a Piauí Conectado promove inclusão social através da sétima arte
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Não se deve esperar o surto tomar maiores proporções para que se decida incluir o imunizante.
O projeto autoriza também a presença de acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos por mulheres
Mimbó é a primeira comunidade quilombola conectada com rede de fibra óptica, com banda larga fixa no Brasil
O projeto visa auxiliar no consumo de energias dos refrigeradores, beneficiando os clientes.
Valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à saúde e bem-estar do próximo
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
O líder do prefeito Antônio José Lira disse que essas mudanças no IPMT deixam o IPMT organizado.
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
A apresentação faz parte do projeto Sinfonia nos Bairros, uma forma de levar a música às comunidades
A ação foi idealizada pelo professor e musicoterapeuta João Gilberto e tem sido tão significativa que ele mesmo decidiu iniciar o projeto do documentário para registrar os desafios, conquistas e a evolução de cada personagem real.
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.