A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
Os banheiros receberam grafite artístico, peças para acessibilidade e bebedouros na parte externa
Segundo o superintendente Roncalli Filho, todo o processo de revitalização do local ocorreu de maneira ecológica.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
A partir do dia 2 de junho será veiculada a primeira reportagem que vai integrar uma verdadeira vitrine de boas iniciativas que acontecem no Estado.
Ao todo, a potência prevista nos projetos piauienses é de 8.060 MW. O leilão será conduzido pela Aneel e CCEE.
“Desvendar Esporte” conta com a coordenação do ex-atleta Cláudio Roberto Sousa, medalhista de prata no atletismo nas Olímpiadas.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
A ideia é oferecer à população o conhecimento, apreciação e troca de saberes com artistas originários e pesquisadores.
A previsão é baseada na estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a base da correção anual do salário mínimo.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
As inscrições das atividades oferecidas estão abertas para jovens de 16 a 29 anos e para adultos e idosos.
Ao total 150 vagas serão ofertadas para os cursos gratuitos de “Marketing Digital”, “Mídias Sociais”, “Técnicas de Vendas para a Internet” e “Escrita Criativa”.
A proposta do deputado Ziza Carvalho também regulamenta a criação de animais da fauna exótica e doméstica no Piauí.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
Esta é a primeira exposição de Müller após o relaxamento das medidas de isolamento social. Em 2018, Müller assinou a exposição “Fé e Raça
O Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado Franzé Silva (PT), quer proibir prática por profissionais e planos de saúde