A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
Ideia é estabelecer nova divisão e conseguir a aprovação dos 4 projetos do marco regulatório do pré-sal antes das eleições de outubro
Emenda divide recursos da exploração de petróleo entre todos os estados.
Reforma deve ampliar em 32 milhões o número de americanos com cobertura de saúde
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
"Está em suas mãos. É o momento de aprovar isto, em benefício dos EUA", afirmou este Obama em seu apelo final aos congressistas democratas, com os qua
O líder do governo no senado disse que adiamento pode aocntecer caso não se chegue a um acordo. Porjeto pode ser votado so depois das eleições
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Os estados que alegam uma perda acentuada de recursos com o texto aprovado na Câmara Federal, serão beneficiados com o aumento de repasse
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
Boaventura havia advertido sobre apropriação do Bolsa Família em tempos de eleição por tucanos
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Governador diz que estado será muito prejudicado se emenda for aprovada. Manifestação marcada para quinta-feira
O raciocínio independe de o parlamentar ser da base governista ou da oposição
A sessão deliberativa foi marcada por duras críticas de senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
Presidente aprovou diversos temas em lançamento do Portal Brasil, que reúne informações sobre o governo
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos