O projeto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores
A data representa o nascimento do paraibano Severino Dias de Oliveira, o gênio Sivuca. Artista que encantou a muitos com seu talento
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
A lei também prevê 320 cargos de direção, englobando funções gratificadas e funções comissionadas
O pacote de ajuda já havia sido aprovado pelo Senado dos Estados Unidos no dia 6
O pacote, que ainda deve ser aprovado pela Câmara antes de seguir para a sanção de Biden, é a primeira grande iniciativa legislativa de sua presidência
Nessa idade, eles têm que deixar abrigos, e muitos não têm onde ficar
A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
Biden fez campanha no ano passado com a promessa de enxergar a pandemia de forma mais séria que o presidente Donald Trump
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
Uma pesquisa de opinião aponta que 90% dos espanhóis são favoráveis ao texto.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
O texto seguirá para sanção do presidente da República