A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
Músico é um dos maiores símbolos da cultura nacional.
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
O cantor também é evangélico e tem vínculos com a igreja liderada pelo pastor Silas Malafaia, um amigo próximo do ex-presidente
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
Rodrigo Pacheco faz parte da comitiva oficial liderada por Lula em Dubai.
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%